POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PAMELA SIQUEIRA COSTA

Esta política de privacidade é válida a partir de novembro de 2024.

A PAMELA SIQUEIRA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R. Anna França Machado Marques, 168 - Jardim Bela Vista, Itapevi - SP, 06654-857, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.525.865/0001-84 (“Lojista” ou “nós”), leva sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site pamcake.site e de qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pelo Lojista (doravante designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com pamela@pamcake.site.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros.
• “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico.
• “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, restrição, eliminação ou destruição.
• “Leis de Proteção de Dados” refere-se a todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/18.

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo ao adquirir produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos incluem:

• Viabilizar a aquisição de produtos e/ou serviços;
• Confirmar ou corrigir informações que temos sobre você;
• Enviar comunicações sobre produtos, serviços e promoções;
• Personalizar sua experiência de uso da Loja;
• Realizar marketing com base em seu interesse em nossa Loja;
• Entrar em contato por telefone ou e-mail fornecidos, pessoalmente, via mensagem de voz, por equipamentos de discagem automática, SMS, e-mail ou outro meio, de acordo com a legislação aplicável e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos poderão ser utilizados para (a) atender às Leis de Proteção de Dados; (b) atender exigências legais; (c) cumprir decisão judicial ou regulatória, inclusive fora do país de residência; (d) proteger nossas operações; (e) proteger nossos direitos e a segurança de terceiros; (f) detectar e prevenir fraudes; (g) utilizar medidas para mitigar eventuais danos; (h) de outros modos permitidos por lei.

A NOSSA LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 ANOS. PEDIMOS QUE ESSES INDIVÍDUOS NÃO FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Não Fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, caso opte por não compartilhar, alguns recursos podem ficar indisponíveis, incluindo acesso completo à Loja e a viabilização da entrega do produto ou prestação do serviço contratado.

Dados Coletados e Retenção

O público em geral pode navegar na Loja sem fornecer Dados Pessoais. Entretanto, algumas funcionalidades da Loja dependem de cadastro, como a conclusão de uma compra ou contratação de serviço.

Coletamos:

• Dados de contato (nome, sobrenome, telefone, cidade, Estado e e-mail) e informações fornecidas por você em formulários (dúvidas, reclamações, sugestões etc.).
• Dados de navegação (incluindo geolocalização, preferências e atividades na Loja).
• Dados anônimos ou agregados para entender o uso da Loja e aplicar melhorias.

Tempo de Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo disposição em contrário exigida por lei.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

• Com empresas parceiras para gerenciamento de certos aspectos de nossas operações;
• Com terceiros para suporte à Loja e operações;
• Em caso de reorganização, fusão ou venda da nossa empresa.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança previstas nas Leis de Proteção de Dados. Embora nenhuma transmissão de dados seja 100% segura, estamos continuamente revisando e aprimorando nossas práticas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco deixou de ser segura, entre em contato imediatamente.

Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Quando você visita a Site/Loja, podemos usar cookies e outras tecnologias para personalizar sua experiência. Coletamos dados como tipo de navegador, tempo dispendido na Loja e preferências de idioma.

Uso de Pixel Tags e Tecnologias SimilaresPodemos utilizar pixel tags (também conhecidos como Web beacons) para rastrear ações na Loja, medir campanhas de marketing e coletar dados sobre a interação com a Loja.

Direitos do Usuário

Você pode solicitar a qualquer momento: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos Dados Pessoais; (iii) correção de dados; (iv) anonimização ou eliminação de dados desnecessários; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação de dados tratados com consentimento; (vii) informações sobre o compartilhamento de dados; (viii) informações sobre as consequências de recusa ao consentimento; e (ix) revogação do consentimento.

Seu pedido será tratado com cuidado e, em certos casos, poderá ser solicitado que comprove sua identidade.

Links Externos e Redes Sociais

A Loja pode conter links para sites externos e redes sociais. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos revisar as políticas de privacidade de qualquer site acessado por meio de links fornecidos em nossa Loja.

Atualizações desta Política de Privacidade

Caso alteremos esta Política, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão. Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. Seu uso contínuo da Loja após alterações implica concordância com os novos termos.

Contato

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail: pamela@pamcake.site.